Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoFGVEPE2024Média

    O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), com o objetivo de complementar as dotações orçamentárias necessárias a custear determinada política pública de viés assistencial, considerando a insuficiência das dotações exi…

  2. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVEPE2024Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVEPE2024Média

    Após ampla mobilização de diversos segmentos políticos, nos Estados da Federação em cuja área territorial eram explorados petróleo e gás natural, foi constituído um grupo de estudo, no âmbito da União, com o objetivo de sugerir medidas de c…

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVEPE2024Média

    A Emenda Constitucional nº X inseriu a previsão de um direito social na Constituição da República, o qual seria fruído individualmente e carecia de integração pela legislação infraconstitucional. Em razão da inércia dos órgãos federais comp…

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVEPE2024Média

    Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita observância dos princípios democráticos. O texto assim adotado…

  6. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFGVEPE2024Média

    Antônio, que atuava no setor de controle interno da empresa pública federal Alfa, ao analisar a gestão orçamentária e financeira no âmbito desse ente da Administração Pública indireta, constatou que os resultados obtidos, na perspectiva do…

  7. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalFGVEPE2024Média

    João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância. Esses acórdãos apresentavam, respectivamente, as car…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVEPE2024Média

    Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei estadual nº X, que não estava produzindo efeitos, sendo, portanto, ineficaz, o que decorri…

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVEPE2024Média

    Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de…

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVEPE2024Média

    A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece os princípios fundamentais da Administração Pública. Inscritos no artigo 37, esses princípios formam a base para uma administração pública que deve ser transparente, responsável e comprom…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas