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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas DataFUNDATECIF-AM2025Média

    João da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a seguinte resposta: “As informações solicitadas são sigilosas e não podem ser fornecidas,…

  2. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECIF-AM2025Média

    Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F…

  3. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisFUNDATECIF-AM2025Média

    Duas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um deles é que a lei não excluirá da apreciação do _________________ lesão ou ameaça a direito, e…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIF-AM2025Média

    O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Com base na CF/88, qual órgão…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFUNDATECIF-AM2025Média

    A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo liberdades fundamentais aos cidadãos e disciplinando limites para a atuação do Estado. Com base nesse contexto, analise…

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECIF-AM2025Média

    Um ente da Federação está elaborando um instrumento de planejamento governamental que estabelecerá diretrizes, objetivos e metas para a administração pública nos próximos quatro anos, com início a partir do segundo ano de mandato do chefe d…

  7. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFUNDATECIF-AM2025Média

    Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal: I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode criar leis que definam crimes e proponham penas. PORQUE II. Compete privativamente à Uni…

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosFUNDATECIF-AM2025Média

    Considerando o texto da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaFUNDATECIF-AM2025Média

    Sobre as normas constitucionais sobre administração pública e servidores públicos, analise as assertivas abaixo: I. As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. II. Em regra, o prazo de v…

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECIF-AM2025Média

    A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes para o SUAS. Sobre um desses elementos, analise a descrição abaixo: • É uma das característic…

  11. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosFUNDATECIF-AM2025Média

    Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante forma de manifestação do sistema representativo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA…

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