Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

12 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVSEAP-BA2024Média

    A Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos. Sobre essa temática, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os tratados e convenções internacionais…

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVSEAP-BA2024Média

    O artigo 5º da Constituição Federal (CF) apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa temática, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVSEAP-BA2024Média

    João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover privativamente a ação pen…

  4. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFGVSEAP-BA2024Média

    Em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O fato ganhou grande repercussão na imprensa nacional, que publicou i…

  5. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFGVSEAP-BA2024Média

    Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma entidade privada, visando à aquisição de…

  6. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFGVSEAP-BA2024Média

    Após decretar a intervenção federal no Estado Alfa, em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de lidar com a crise existente n…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVSEAP-BA2024Média

    João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu, em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário. Após ser eleito ao cargo eletivo, o agente político buscou, junto à sua equipe jurídica, informações sobre a v…

  8. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalFGVSEAP-BA2024Média

    João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa…

  9. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFGVSEAP-BA2024Média

    O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a margin…

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVSEAP-BA2024Média

    Considerando a normativa sobre os remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado par…

  11. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFGVSEAP-BA2024Média

    A Constituição Federal prevê que a segurança pública, além de um dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo exercida, por diversos órgãos públicos, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVSEAP-BA2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviol…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas