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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVSSP-AM2022Média

    Joana pretendia concorrer ao cargo eletivo de deputada estadual. Ao reunir os documentos necessários, constatou que fora condenada, em sentença transitada em julgado, à sanção de suspensão dos direitos políticos por oito anos, pela prática…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVSSP-AM2022Média

    Maria compareceu a uma loja de departamentos e, ao solicitar a abertura de crediário, foi surpreendida com a notícia de que o seu nome estava “negativado” em um banco de dados de caráter público, o qual é mantido por uma instituição privada…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVSSP-AM2022Média

    Maria é servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa e acaba de completar dois anos de efetivo exercício no cargo. De acordo com as disposições da Constituição da…

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVSSP-AM2022Média

    Após intensa mobilização da sociedade civil organizada, determinado Estado da federação editou a Lei nº XX, prevendo a concessão de subsídios financeiros às famílias que acolhessem, sob a forma de guarda, crianças e adolescentes órfãos ou q…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVSSP-AM2022Média

    Com o objetivo de combater o desenvolvimento de uma base de valores patriarcal, na qual a mulher ocupe uma posição de inferioridade, sofrendo constantes violências no ambiente familiar, um grupo de Deputados Federais apresentou projeto de l…

  6. Direito ConstitucionalGarantias do Poder Judiciário e de seus MembrosFGVSSP-AM2022Média

    Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia: 1. é adquirida após três anos de exercício; 2. permite que o agente ocupe o cargo at…

  7. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVSSP-AM2022Média

    Pedro, Deputado Estadual, consultou sua assessoria a respeito da constitucionalidade formal de um projeto de lei que pretendia apresentar. Após analisá-lo, a assessoria constatou que o projeto incursionava em matéria de competência legislat…

  8. Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosFGVSSP-AM2022Média

    A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVSSP-AM2022Média

    A Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de uniformizar e aumentar a eficiência das estruturas orgânicas dos Municípios situados em seu território, estabeleceu regras, baseadas na densidade demográfica e na arrecadação, para a criação…

  10. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVSSP-AM2022Média

    João, nascido no território do País Alfa enquanto seu pai ali atuava como Embaixador da República Federativa do Brasil, jamais tinha ingressado no território brasileiro. No entanto, ao completar 20 (vinte) anos de idade, foi acusado e conde…

  11. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.FGVSSP-AM2022Média

    O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a necessidade de que outra autoridade assumisse o exercício da Presidência. À luz da sistemática constitucional, a autoridade referid…

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