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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalShell scriptFrameworks JavaPythonJavaJavaScriptOrdem Social2020Limpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Organização Político-Administrativa do EstadoAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosOrdem SocialControle de ConstitucionalidadeDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOrdem Econômica e FinanceiraDireitos SociaisDireitos IndividuaisPoder LegislativoTeoria da ConstituiçãoLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosDireitos PolíticosDireitos da NacionalidadeTeoria dos Direitos FundamentaisProcesso LegislativoFunções Essenciais à JustiçaOrganização do Poder JudiciárioDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Princípios Fundamentais da RepúblicaPoder ExecutivoDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasServidores PúblicosPoder JudiciárioOrganização dos PoderesDireito à LiberdadeGeral
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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado co…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santiago do Sul - SC2020Média

    Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPValiprev - SP2020Média

    A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    De acordo com a Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103/2019), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuições para custeio de regime próprio de previdência social. A respeito das referidas contr…

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialAvança SPPrefeitura de Louveira - SP2020Média

    No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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