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25 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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25 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Acerca da organização do Estado preceituada na Constituição potiguar, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Considere que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que posteriormente foi enviado à sanção do Governador do Estado. Levando em conta essas informações e o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a a…

  3. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Carlos solicitou, junto a um órgão público estadual, informações de seu interesse particular. Mesmo após vinte dias da data em que protocolou o requerimento, ainda não recebeu as informações. Considerando essa situação hipotética e o fato d…

  4. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A representação judicial, extrajudicial e a consultoria jurídica do Poder Legislativo, na defesa de sua , bem como na super…

  5. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Se o Governador do Estado considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao , pode vetá-lo, total…

  6. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Gumercindo é deputado estadual no Rio Grande Norte, tendo como base eleitoral o Município de Mossoró. Após trocar farpas com um deputado da oposição, Gumercindo pergunta à sua chefe de gabinete, Mariana, bacharel em direito, sobre as hipóte…

  7. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte disciplina regras sobre a administração pública e seus servidores. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Vitória é assessora parlamentar lotada em gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e se deparou com indagações da sua superiora e deputada estadual, Anaflor, sobre as competências do parlamento estadual, visando à Constitui…

  10. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    De acordo com as normas sobre servidores públicos civis e militares do direito constitucional potiguar, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir acerca da tributação e do orçamento e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Adota-se o…

  12. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa INCORRETA acerca do sistema tributário estadual.

  13. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte acerca da previdência dos servidores públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )…

  14. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Assinale a alternativa que prevê direitos e garantias fundamentais prescritos na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

  15. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE-RN)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Flávia foi eleita deputada estadual suplente e assumiu repentinamente o mandato após o titular da vaga falecer em decorrência de Covid-19. Debutando no ofício, Flávia se interessou em participar de comissões temáticas do parlamento potiguar…

  16. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Maria possui nacionalidade espanhola e reside no Brasil há 13 anos ininterruptos, sem condenação penal, e deseja requerer a nacionalidade brasileira com o objetivo de se candidatar ao cargo de Deputada Federal. Considerando o caso hipotétic…

  17. Direito ConstitucionalEstados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado recebeu, para votação, um projeto de lei que tem por objetivo instituir uma região metropolitana. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta de acordo com a Consti…

  18. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    José é Deputado Federal, autor de um projeto de lei que foi rejeitado. Inconformado, deseja editar um novo projeto de lei com a mesma matéria do primeiro. Considerando o caso e o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa cor…

  19. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência c…

  20. Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)INSTITUTO AOCPALERN2022Média

    Assinale a alternativa correta em relação às atribuições e responsabilidades do Presidente da República, de acordo com o texto constitucional.

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