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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVCGE-SP2025Média

    João ingressou com Ação Popular com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio público. Considerando a narrativa acima, a legislação vigente do remédio constitucional abordado e o controle judicial dos atos administrativos, assinale a af…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVCGE-SP2025Média

    O Mandado de Segurança está previsto no Art. 5º, inciso LXIX, da CRFB/88, em que se protege direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data. Considerando as regras processuais do remédio constitucional contidas na Lei…

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVCGE-SP2025Média

    A partir de uma informação anônima, fiscais vinculados à Secretaria competente do Poder Executivo Estadual constataram que João estava desenvolvendo certa atividade econômica sem prévia autorização do Poder Público. Notificado para prestar…

  4. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGVCGE-SP2025Média

    Entre os servidores públicos do Estado Sigma, iniciou-se um movimento com o objetivo de construir um referencial de isonomia remuneratória, de modo a estimular a atuação funcional e a aumentar a produtividade. Sensível aos objetivos do movi…

  5. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGVCGE-SP2025Média

    A Polícia Federal, após complexa investigação, logrou prender João, líder da organização criminosa Alfa, o qual se encontra, atualmente, custodiado no estabelecimento prisional estadual Beta, no âmbito do Estado Sigma. Em razão da grande re…

  6. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFGVCGE-SP2025Média

    João, servidor público estadual, foi detido por agentes das forças de segurança pública sob o argumento de estar em situação em de flagrante delito pela prática de determinada infração penal. Essa infração penal, ao ver da defesa de João, e…

  7. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVCGE-SP2025Média

    O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual criava novos cargos em comissão de simbologia XX, já existente na referida estrutura, e aumentava sua remuneração em 10% (dez por cento).…

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVCGE-SP2025Média

    No âmbito do Poder Executivo do ente subnacional Delta, foi instituído um grupo de trabalho com o objetivo de verificar a viabilidade jurídica, econômica e financeira de se instituir um regime próprio de Previdência Social para os servidore…

  9. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGVCGE-SP2025Média

    Em matéria de controle interno, no contexto da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVCGE-SP2025Média

    A Constituição do Estado Alfa foi alterada e o seu Art. X passou a dispor que, no âmbito da Assembleia Legislativa, será criada uma comissão permanente de articulação e controle interinstitucional, que será responsável por manter diálogo pe…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVCGE-SP2025Média

    O Estado Alfa editou a Lei Complementar nº X, dispondo sobre determinados aspectos afetos ao controle da execução orçamentária, que ainda não tinham sido disciplinados em norma infraconstitucional. Os órgãos de controle interno vinham aplic…

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