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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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12 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensad…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem dire…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete an…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos impos…

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos impos…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contradit…

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da c…

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e…

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