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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPDAEM2019Média

    Segundo estabelece a Constituição Federal:

  2. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaVUNESPDAEM2019Média

    Conforme o texto constitucional, sobre Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção e Mandado de segurança, é correto afirmar:

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioVUNESPDAEM2019Média

    Considerando-se a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar sobre os precatórios:

  4. Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Atividade EconômicaVUNESPDAEM2019Média

    Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio:

  5. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPDAEM2019Média

    Entre os Direitos e Garantias Fundamentais, descritos no artigo 5o da Constituição Federal, encontra-se o seguinte:

  6. Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosVUNESPDAEM2019Média

    Ao disciplinar sobre a função fiscalizatória exercida pelo Poder legislativo e pelo Tribunal de Contas, a CF/88 estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos si…

  7. Direito ConstitucionalFase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-ParlamentarVUNESPDAEM2019Média

    Nos termos da Constituição Federal em vigor, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, com solicitação de urgência para apreciação, terão início

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPDAEM2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPDAEM2019Média

    A Constituição Federal, ao elencar os direitos sociais dos trabalhadores, inclui aspectos pertinentes à segurança e saúde no trabalho, como

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPDAEM2019Média

    Sobre os efeitos da decisão que concede o mandado de injunção, é correto afirmar:

  11. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasVUNESPDAEM2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, as Polícias Civis dos Estados são órgãos que compõem a Segurança Pública. Considerando o previsto no enunciado, é correto afirmar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo, dirigida por

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