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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCDPE-AP2022Média

    A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,

  2. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCCDPE-AP2022Média

    Conforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização de casos de grave violação de direitos humanos, o

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AP2022Média

    A respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas, é correto afirmar em relação a este órgão que

  4. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFCCDPE-AP2022Média

    Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-AP2022Média

    É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCDPE-AP2022Média

    Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida como

  7. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCDPE-AP2022Média

    É também considerado exercício de direitos políticos garantidos aos cidadãos

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCDPE-AP2022Média

    Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvam

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCDPE-AP2022Média

    Com relação ao processo de intervenção em ente federativo, este pode vir a ocorrer nos modelos conhecidos como provocado ou espontâneo. A intervenção provocada

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCDPE-AP2022Média

    O controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo é admitido pelo Supremo Tribunal Federal em nome do direito subjetivo do parlamentar de impedir a elaboração de atos normativos inconstitucionais, admitindo-se a impetração…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFCCDPE-AP2022Média

    O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como

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