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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCDPE-CE2022Média

    Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da liberdade de expressão,

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-CE2022Média

    Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-CE2022Média

    A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de

  4. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosFCCDPE-CE2022Média

    Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos

  5. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCDPE-CE2022Média

    O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no § 2º do art. 9…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-CE2022Média

    Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCDPE-CE2022Média

    Um dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o poder público dará assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso. Entretanto, até o presente momento,…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-CE2022Média

    A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-CE2022Média

    Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,

  10. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCDPE-CE2022Média

    A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-CE2022Média

    Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens: I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades educativas, artística…

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