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26 questões no filtro
- Direito ConstitucionalConstitucionalismoFUNDATECDPE-PR2024Média
“Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso ser explorado na Constituição [...]. Precisamos de uma Constituição capaz de capturar a natureza (agonista) do político, uma Constituição radical [...]. A linguagem do constitucio…
- Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINFUNDATECDPE-PR2024Média
Analise a situação hipotética a seguir: Um coletivo de mulheres busca atendimento junto ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Paraná, pois tramita em um município do estado um Projeto de…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-PR2024Média
Em sede da ADPF 828, durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19, o STF determinou uma série de medidas em relação aos processos de desocupações e despejo. Considerando, respectivamente, as disposições constitucionais sobre direito à…
- Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFUNDATECDPE-PR2024Média
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFUNDATECDPE-PR2024Média
Sobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFUNDATECDPE-PR2024Média
“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a morte do colega cresce. No fim do dia, eles voltam para o batalhão. Na verdade, eles já hav…
- Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFUNDATECDPE-PR2024Média
O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 para a admissibilidade da Def…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECDPE-PR2024Média
Quanto às demandas judiciais em face do Estado para a garantia do direito à saúde e à vida por meio do fornecimento de medicamentos, analise as assertivas abaixo: I. O juiz, como forma de tornar eficaz a sua decisão, pode, se necessário, de…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteç…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Acerca das funções institucionais, garantias e autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, considerando o tratamento constitucional conferido ao órgão e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), analise a…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disposto na Lei n.º 7.347/85, dentre outros legitimados, a Defensoria Pública pode instaurar,…
- Direito ConstitucionalPolítica UrbanaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
“Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia a hermenêutica do direito privado, nesta reviravolta que pôde ser alcunhada de Virada de Copérnico. Esta Virada tem sido objeto de constantes debates no Suprem…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a própria vida e, com discussões cada vez mais agudas em virtude do avanço da medicina, sobre o…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da Ordem Econômica e Financeira, disciplina a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e a Reforma Agrária. Referente aos temas mencionados, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalDireito à VidaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Na remota hipótese de País em que pessoa pública se manifesta, em rede nacional, favoravelmente a comemorações por Golpe de Estado que, por 20 anos, censurou, perseguiu, prendeu e executou opositores políticos, em uma determinada época de s…
- Direito ConstitucionalSúmula VinculanteINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Os seguintes enunciados são transcrições de Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, EXCETO
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Referente aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Assuntos de Direito Constitucional
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
- Assistência Social
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
- Características (Direitos Fundamentais)
- Classificação das Constituições
- Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
- Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)
- Conceito de Constituição
- Congresso Nacional
- Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Constituições Estaduais
- Controle de Constitucionalidade
- Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)
- Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988)
- Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Direito à Liberdade
- Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
- Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)
- Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Individuais
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Direitos Políticos
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Disposições Constitucionais Gerais
- Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
- Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
- Disposições Gerais na Administração Pública
- Disposições Gerais no Poder Judiciário
- Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados
- Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
- Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)
- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
- Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
- Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
- Educação, Cultura e Desporto
- Eficácia das Normas Constitucionais
- Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Finanças Públicas – Orçamento
- Forças Armadas e Segurança Pública
- Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos
- Funções Essenciais à Justiça
- Fundamentos da República
- Geral
- Habeas Corpus
- Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
- Inelegibilidades (Direitos Políticos)
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos
- Leis Orgânicas dos Demais Municípios
- Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
- Mandado de Segurança
- Meio Ambiente
- Métodos de Interpretação Constitucional
- Ministério Público
- Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)
- Objetivos Fundamentais da República
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Organização do Estado - União
- Organização do Estado – Municípios
- Organização do Poder Judiciário
- Organização dos Poderes
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Partidos Políticos
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Previdência Social
- Princípios da Administração Pública
- Princípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da República
- Processo Legislativo
- Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade
- Questões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)
- Repartição de Competências Constitucionais
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- Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
- Servidores Públicos
- Sistema Tributário Nacional
- Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Supremo Tribunal Federal
- Teoria da Constituição
- Teoria dos Direitos Fundamentais
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- União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
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