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26 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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26 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstitucionalismoFUNDATECDPE-PR2024Média

    “Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso ser explorado na Constituição [...]. Precisamos de uma Constituição capaz de capturar a natureza (agonista) do político, uma Constituição radical [...]. A linguagem do constitucio…

  2. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINFUNDATECDPE-PR2024Média

    Analise a situação hipotética a seguir: Um coletivo de mulheres busca atendimento junto ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Paraná, pois tramita em um município do estado um Projeto de…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-PR2024Média

    Em sede da ADPF 828, durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19, o STF determinou uma série de medidas em relação aos processos de desocupações e despejo. Considerando, respectivamente, as disposições constitucionais sobre direito à…

  4. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFUNDATECDPE-PR2024Média

    Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFUNDATECDPE-PR2024Média

    Sobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFUNDATECDPE-PR2024Média

    “Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a morte do colega cresce. No fim do dia, eles voltam para o batalhão. Na verdade, eles já hav…

  7. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFUNDATECDPE-PR2024Média

    O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 para a admissibilidade da Def…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECDPE-PR2024Média

    Quanto às demandas judiciais em face do Estado para a garantia do direito à saúde e à vida por meio do fornecimento de medicamentos, analise as assertivas abaixo: I. O juiz, como forma de tornar eficaz a sua decisão, pode, se necessário, de…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    “[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteç…

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Acerca das funções institucionais, garantias e autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, considerando o tratamento constitucional conferido ao órgão e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), analise a…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Em relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disposto na Lei n.º 7.347/85, dentre outros legitimados, a Defensoria Pública pode instaurar,…

  12. Direito ConstitucionalPolítica UrbanaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    “Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia a hermenêutica do direito privado, nesta reviravolta que pôde ser alcunhada de Virada de Copérnico. Esta Virada tem sido objeto de constantes debates no Suprem…

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a própria vida e, com discussões cada vez mais agudas em virtude do avanço da medicina, sobre o…

  14. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    A Constituição Federal de 1988, ao tratar da Ordem Econômica e Financeira, disciplina a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e a Reforma Agrária. Referente aos temas mencionados, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalDireito à VidaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que

  17. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Na remota hipótese de País em que pessoa pública se manifesta, em rede nacional, favoravelmente a comemorações por Golpe de Estado que, por 20 anos, censurou, perseguiu, prendeu e executou opositores políticos, em uma determinada época de s…

  18. Direito ConstitucionalSúmula VinculanteINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Os seguintes enunciados são transcrições de Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, EXCETO

  19. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento…

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Referente aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

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