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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalPC-DF2000202620202023Limpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Organização Político-Administrativa do EstadoAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosOrdem SocialControle de ConstitucionalidadeDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOrdem Econômica e FinanceiraDireitos SociaisDireitos IndividuaisPoder LegislativoTeoria da ConstituiçãoLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosDireitos PolíticosDireitos da NacionalidadeTeoria dos Direitos FundamentaisProcesso LegislativoFunções Essenciais à JustiçaOrganização do Poder JudiciárioDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Princípios Fundamentais da RepúblicaPoder ExecutivoDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasServidores PúblicosPoder JudiciárioOrganização dos PoderesDireito à LiberdadeGeral
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20262025202420232022202120202019
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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    A respeito dos tributos em espécie, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. O IBS, tributo de competência compartilhada entre estados e municípios inserido n…

  2. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Julgue o próximo item, que versa sobre administração pública, organização dos Poderes, defesa do Estado e das instituições democráticas e segurança pública. O rol de órgãos encarregados do exercício da segurança pública é taxativo, devendo…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Julgue o próximo item, que versa sobre administração pública, organização dos Poderes, defesa do Estado e das instituições democráticas e segurança pública. É constitucional a previsão, em lei estadual, de que a nomeação de delegado de polí…

  4. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Julgue o próximo item, que versa sobre administração pública, organização dos Poderes, defesa do Estado e das instituições democráticas e segurança pública. Comissão parlamentar de inquérito não pode determinar busca e apreensão domiciliar…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Julgue o item subsequente, em relação à organização do Estado. Dada a competência legislativa concorrente entre União, Distrito Federal e estados, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual no que lhe seja con…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    No que se refere aos direitos e deveres fundamentais, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, há possibilidade de as entidades de classe utilizarem o mandado de injunção coletivo, desde que sejam legalmente constituídas e este…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    No que se refere aos direitos e deveres fundamentais, julgue o seguinte item. Para fins de proteção jurídica da inviolabilidade domiciliar, o conceito de casa revela-se abrangente e, por isso, estende-se a qualquer aposento de habitação col…

  8. Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação ConstitucionalCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Em atenção ao princípio do efeito integrador, deve-se dar à Constituição o sen…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. O controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário é repressivo…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a propositura de ação direta de in…

  11. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. No Brasil, entre as limitações ao poder constituinte derivado reformador há li…

  12. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica…

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Julgue o item subsequente, em relação à organização do Estado. São atribuídas ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

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