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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalDPE-RJ202520242021Limpar tudo
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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2021Média

    Para os profissionais de imprensa que foram obrigados a ficar a uma distância mínima de 300 metros dos locais de abordagem dos moradores (texto 1), a ação constitucional mais adequada para garantir a liberdade atacada pelo ato é:

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVDPE-RJ2021Média

    Diante de dados que comprovam que os efeitos de determinadas políticas públicas violam desproporcionalmente os direitos fundamentais de grupos vulneráveis identificáveis, é correto afirmar que tais políticas podem ser questionadas com funda…

  3. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVDPE-RJ2021Média

    O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de documentos (texto 1) procurou a associação de moradores para saber qual medida judicial poderi…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVDPE-RJ2021Média

    Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualFGVDPE-RJ2021Média

    O Decreto interventivo nº 9.288, de 16/02/2018, trazia as seguintes informações: “Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. § 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2021Média

    Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:

  8. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do processo legislativo e das espécies normativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

  10. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVDPE-RJ2021Média

    Após várias tentativas de diálogo com o Estado brasileiro para assegurar assistência à população quilombola no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) co…

  11. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFGVDPE-RJ2021Média

    A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de ensino”. Sobre a cons…

  12. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2021Média

    Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do Estado Democrático de…

  13. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2021Média

    O chamado efeito backlash pode ser definido como:

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a Representação de Inconstitucionalidade da Lei nº 5.165/2015 do Município de Volta Redonda, que veda a implantação da “ideologia de gênero” nos estabelecimentos de ensino municipais, é correto afirmar que:

  15. Direito ConstitucionalDireito à VidaFGVDPE-RJ2021Média

    Em relação aos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA

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