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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram es…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram es…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessi…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, dire…

  5. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de, ocorrendo um fato em determinada rod…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de o Supremo Tribunal Federal receber qu…

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar…

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Suponha que uma pessoa presa em flagrante solici…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte. No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia…

  10. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais. Em razão da condenação criminal transitada em julgado, os direitos políticos do apenado são cassados.

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais. A Constituição Federal garante expressamente que a pena deve ser cumprida em estabelecimento prisional destinado a pessoas do mesmo sexo do apenado.

  12. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um fornecedor contra um detento. A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se se…

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um fornecedor contra um detento. A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se se…

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