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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPDocas - PB2022Média

    É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que

  2. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoVUNESPDocas - PB2022Média

    O Presidente da Autarquia Municipal “ABC”, dedicada ao setor de saúde, está insatisfeito com a rentabilidade das disponibilidades de caixa da autarquia, atualmente aplicadas integralmente em títulos públicos federais. Egresso da iniciativa…

  3. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPDocas - PB2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPDocas - PB2022Média

    No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes para

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDocas - PB2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPDocas - PB2022Média

    Um Deputado Federal impetrou mandado de segurança perante o STF, visando a declaração de inconstitucionalidade de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, alegando que o projeto, no seu aspecto formal, violaria o Regimento Inte…

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPDocas - PB2022Média

    A Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical (art. 8° , IV) e, ainda, garante o…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

  12. Direito ConstitucionalSúmula VinculanteVUNESPDocas - PB2022Média

    Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

  13. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPDocas - PB2022Média

    A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalPrincípios da Administração PúblicaVUNESPDocas - PB2022Média

    Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de

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