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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPFITO2020Média

    Sobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do Estado membro, assinale a alternativa que se coaduna com a Constituição Federal.

  2. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

  3. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPFITO2020Média

    Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.

  5. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisVUNESPFITO2020Média

    Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINVUNESPFITO2020Média

    Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPFITO2020Média

    A C.F. estabelece teto (limite) para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPFITO2020Média

    O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que diz:

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPFITO2020Média

    De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPFITO2020Média

    De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Sobre o tema, é correto afirmar que

  11. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPFITO2020Média

    Compete exclusivamente à União:

  12. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPFITO2020Média

    Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que

  13. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPFITO2020Média

    Leia o texto a seguir para responder a questão. João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão es…

  14. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPFITO2020Média

    Leia o texto a seguir para responder a questão. Em um jornal de sua cidade, Suelen leu uma reportagem sobre Hawla, uma menina de dez anos, originária da República Democrática do Congo que, após muitos sofrimentos em seu país natal, refugiou…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPFITO2020Média

    No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPFITO2020Média

    A Constituição Federal determina que a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta.

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