Banco de Questões de Concursos

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. O critério de julgamento da licitação pela melhor técnica poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica ou…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. A publicidade do edital da licitação deverá ser realizada mediante publicação de seu extrato no diário oficial da União e em portal eletrônico,…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apreçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Na preparação da licitação, que constitui fase interna do processo licitatório, a PETROBRAS deverá elaborar os documentos e praticar os atos nec…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. A PETROBRAS poderá abrir procedimento de manifestação de interesse privado para a apresentação, exclusivamente por pessoas jurídicas, de projeto…

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por meio da publicação de convo…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. A relação das aquisições de bens efetivadas pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista deverá ser divulgada, com periodicidade mínima semestral, em síti…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. Em razão do princípio da publicidade, o valor estimado do contrato a ser celebrado pela empresa pública ou pela sociedade de economia mista será público, sendo obrigatóri…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da vinculação ao instru…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. Nas contratações de obras, serviços e compras, poderá ser exigida prestação de garantia nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. Nos casos de dispensa de licitação, se comprovado, pelo órgão de controle externo, sobrepreço ou superfaturamento, responde pelo dano causado quem houver decidido pela co…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fo…

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. As empresas públicas e as sociedades de economia mista estão dispensadas da realização de licitação para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 200.000.

O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção q…

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

Assinale a opção que indica o princípio da licitação que visa a assegurar, a qualquer interessado, participar ou fiscalizar um processo licitatório.

A respeito da licitação pública, analise as afirmativas a seguir. I. O menor preço é sempre o parâmetro de escolha das propostas dos participantes. II. O atendimento aos preceitos legais caracteriza o princípio da impessoalidade. III. Para…