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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. No tocante às limitações ao exercício da vida política, além de hipóteses de inelegibilidade, nas quais se mac…

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. São inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de racismo e terrorismo, bem como a ação de grupos armados contr…

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o próximo item, relativos a conceitos, terminologias e afirmação histórica dos direitos humanos. Os direitos fundamentais são os reconhecidos e vinculados à esfera constitucional de determinado Estado, ao passo que os direitos humano…

  4. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direitos humanos previstas na CF servem para orientar na formulação de normas concretas, de mod…

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. O mandado de segurança coletivo é uma inovação da CF, que alargou a dimensão dos direitos e das garantias, de maneira a assegurar não somente direit…

  6. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas competem as funções de polícia judiciári…

  7. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de min…

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF, ao garantir a liberdade de expressão, vedou o anonimato, prestigiando o direito de resposta e eventual p…

  10. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. A CF adota o presidencialismo como forma de governo, cabendo ao presidente da República a chefia de Estado e de governo.

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser impleme…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional, destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social deverá ser veiculada por m…

  13. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As disposições constitucionais definidoras dos direitos e das garantias fundamentais carecem da atuação do leg…

  14. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-SE2020Média

    Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir. A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 e assegurado tanto aos brasileiros quanto a estrangeiros residentes no Brasil.

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