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Filtros:Direito AdministrativoJavaScriptImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021200220192021202520202026Limpar tudo
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Licitações e Lei nº 14.133 de 2021Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021Organização da Administração PúblicaAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990Atos administrativosLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021Regime jurídico administrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021Poderes da AdministraçãoServiços PúblicosResponsabilidade civil do estadoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]Controle da administração públicaAdministração IndiretaDemais aspectos da lei 9.784/99Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)Intervenção do estado na propriedadeFormas de Provimento (Servidores Municipais)Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)Disposições gerais da Improbidade AdministrativaBens Públicos na Administração PúblicaAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)
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1.226 questões no filtro
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média
Carlos, funcionário terceirizado que trabalha na 1.ª Vara de Família da capital, recebeu, no período do Natal, uma cesta comemorativa, de valor irrisório, de um estagiário de direito de determinado escritório de advocacia, que tinha interes…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média
Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992 (Improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média
Considerando os termos da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens a seguir. I Nas ações judiciais que envolvem a prática de atos caracterizados como improbidade administrativa, inexiste foro por prerrogativa de função. II Inviabilizar o acesso…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
O ato omissivo de João de deixar de realizar cobrança de imposto constitui improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Em eventual ação de improbidade administrativa hipoteticamente decorrente da realização de pagamentos indevidos na construção do hospital, poderá figurar no polo passivo da ação ap…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média
Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média
José, servidor público do estado do Amapá, é amigo de João, que é proprietário de um imóvel comercial. O órgão público a que José é vinculado estava buscando alugar um novo imóvel na região onde se localiza o imóvel de João. José, então, av…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir. Considere que João, agente público empossado, recuse-se a prestar declaração de bens dentro do…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média
Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. De acordo com a jurisprudência do STJ, constatado ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou enseje enrique…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média
Acerca do controle da administração pública e a intervenção do Estado na propriedade, julgue o item que se segue. Servidor público que dispensar indevidamente processo licitatório estará sujeito a responder por improbidade administrativa, s…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média
Considerando a legislação federal referente aos atos de improbidade administrativa e aos processos administrativos, julgue o próximo item. Em relação aos atos de improbidade administrativa, o terceiro não integrante da administração que ger…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média
Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Suponha que um agente público tenha apresentado declaração de bens e valores que compunham o seu patrimônio privado, para o exercício de suas f…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
À luz da legislação sobre improbidade administrativa e considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Em caso de condenação definitiva do ex-prefeito, seus direitos políticos poderão ser suspensos, o que não ocorre no caso d…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
À luz da legislação sobre improbidade administrativa e considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A empresa poderia ter oferecido colaboração premiada, regra excepcional prevista no âmbito do direito penal, sendo admitid…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
À luz da legislação sobre improbidade administrativa e considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A empresa pode figurar no polo passivo, ainda que desacompanhada de seus sócios, podendo ser responsabilizada com seu patr…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Situação hipotética: Órgão público transferiu recurso público para entidade privada, para prestação de serviço de saúde, sem que fosse previamente celebrado contrato, convênio ou qualquer instrumento congênere, conforme prevê a legislação.…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média
Ação de improbidade administrativa interposta contra ministro de Estado deve ser processada e julgada
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média
O dirigente de determinado órgão público deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo e, ainda, liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.429/19…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média
Com base na Lei n.º 8.429/1992, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O Ministério Público, sob pena de preclusão temporal, terá o prazo de cinco anos para ingressar com eventual ação de improbidade administrativa, salvo em casos de pedidos de ressar…
Assuntos de Direito Administrativo
- Abuso de Poder
- Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (Poderes da Administração)
- Administração Direta
- Administração Direta (Órgãos Públicos)
- Administração Indireta
- Agências Reguladoras e Executivas
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021)
- Atos administrativos
- Atos administrativos em espécie
- Atos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de Constituição
- Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
- Atributos ou Características dos Atos Administrativos
- Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Bens Públicos na Administração Pública
- Cargo, emprego, função
- Classificação de Serviços Públicos
- Classificação dos Agentes Públicos
- Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
- Conceito e Características
- Conceito e Classificação
- Conceito e classificação dos atos administrativos
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Conceito, classificação, afetação e desafetação
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)
- Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
- Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade
- Concurso público
- Contratação Direta
- Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Controle administrativo, judicial e legislativo
- Controle da administração pública
- Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
- Controle Jurisdicional
- Convênios Administrativos
- Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)
- Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)
- Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999)
- Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)
- Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)
- Das Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)
- Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a LAI
- Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
- Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
- Demais aspectos da lei 9.784/99
- Demais disposições da Lei 8.429/92
- Desapropriação
- Desconcentração e Descentralização
- Desconcentração e Descentralização Administrativa
- Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)
- Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
- Direitos e Vantagens (Servidores Municipais)
- Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013)
- Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)
- Disposições Gerais (Servidores Municipais)
- Disposições gerais da Improbidade Administrativa
- Disposições Gerais, Direitos e Deveres do Administrado (arts. 1º a 4º da Lei nº 9.784/1999)
- Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)
- Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011)
- Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)
- Do Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)
- Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990)
- Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999)
- Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990)
- Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
- Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
- Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos)
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Estabilidade e Estágio Probatório
- Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais)
- Estabilidade e vitaliciedade
- Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)
- Extinção dos atos administrativos
- Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021)
- Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990)
- Formas de Provimento (Servidores Municipais)
- Funções, Cargos e Empregos Públicos
- Geral
- Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021)
- Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
- Inexigibilidade de licitação
- Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021)
- Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
- Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)
- Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)
- Intervenção do estado na propriedade
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos
- Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
- Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)
- Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)
- Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público
- Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
- Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais)
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)
- Modalidades e Critérios de Julgamento
- Noções gerais e desapropriação
- Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)
- Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
- Organização Administrativa dos Municípios
- Organização da Administração Pública
- Órgãos Públicos
- Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
- Outros Normativos sobre Licitações
- Parcerias público-privadas
- Poder de polícia
- Poder de Polícia
- Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
- Poder vinculado e discricionário
- Poderes da Administração
- Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
- Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)
- Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
- Princípios da Administração Pública
- Princípios dos Serviços Públicos
- Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
- Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
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