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189 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalIBFC20092026202520202024Limpar tudo
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Organização Político-Administrativa do EstadoAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosOrdem SocialControle de ConstitucionalidadeDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOrdem Econômica e FinanceiraDireitos SociaisDireitos IndividuaisPoder LegislativoTeoria da ConstituiçãoLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosDireitos PolíticosDireitos da NacionalidadeTeoria dos Direitos FundamentaisProcesso LegislativoFunções Essenciais à JustiçaOrganização do Poder JudiciárioDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Princípios Fundamentais da RepúblicaPoder ExecutivoDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasServidores PúblicosPoder JudiciárioOrganização dos PoderesDireito à LiberdadeGeral
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189 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIBFCPrefeitura de Feira de Santana - BA2024Média

    Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalIBFCPrefeitura de Feira de Santana - BA2024Média

    Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. Pluralismo Político. IV. Co…

  3. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que assegura…

  4. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoIBFCPrefeitura de Feira de Santana - BA2024Média

    Constitui crime inafiançável e imprescritível ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    O acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta sobre o dever dos estados de promover o acesso à justiça.

  6. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados interna…

  7. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCTJ-PE2025Média

    A Constituição, em sua redação originária, estabeleceu um regime jurídico único aos servidores públicos, prevendo, no artigo 39, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam instituir, no âmbito de sua competência, r…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCTJ-PE2025Média

    Os trabalhos constituintes que culminaram com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988 desenvolveram-se em clima de expectativa por profundas mudanças nas instituições políticas. Uma Constituição com a responsabilidade de redemocrat…

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIBFCTJ-PE2025Média

    João entende que a educação é a base da cidadania e, por isso, tem a intenção de abrir uma escola. Em suas pesquisas sobre as normas aplicadas para abertura de uma escola, descobre que o ensino é livre à iniciativa privada, mas que precisa…

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCTJ-PE2026Média

    O § 3º do art. 18 da Constituição Federal (CF) prescreve: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população…

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCTJ-PE2026Média

    Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e feminino da agremiação, o…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCTJ-PE2026Média

    Determinado órgão da Administração Pública contratou servidores públicos temporários para atender necessidade temporária e excepcional do setor. Após quase doze meses de trabalho, no mês de dezembro, o grupo de temporários exigiu da Adminis…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCUFPB2025Média

    Assinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCTJ-PE2025Média

    O mandado de segurança é uma das garantias constitucionais mais relevantes para defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCTJ-PE2025Média

    “A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competência para o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa. Esta distribuição constitucional de poderes é o ponto nuclear da noção de Estado federal. São notórias…

  16. Direito ConstitucionalComissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)IBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorre…

  17. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais são órgãos da Justiça Federal. No que tange ao Poder Judiciário e ao Tribunais Regionais Federais, assinale a alternativa incorreta.

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-Presidente da República, além…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    A União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresente corretamente uma das competências privativas da União para legislar:

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    A Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas vedações:

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