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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol…

  2. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, porta…

  4. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de créditos tributários decorrentes de taxas de polícia. A justificativa é a de que a mudança de p…

  6. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que a Associação Menos Impostos impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado X em face de João, Secretário da Fazenda do Estado X, requerendo a declaração de inconstitucionalidade/ilegalidade da Lei Estadual no 1…

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Trata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que visa assegurar a agricultores familiares políticas de fomento emergencial, mediante a recuperação da capacidade produtiva dos estabelecimentos rurais familiares, bem como a insti…

  10. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação ConstitucionalVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Poder Legislativo do Estado X aprovou lei que veda a inscrição de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em cadastro de proteção ao crédito quando inadimplente, sob a justificativa de que os…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

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