Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que ela se denomine rígida, pois o Poder Constituint…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou-se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia de nosso território, a…

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia são coisas distintas, e que ao agir no domínio econômico o Estado o faz em um lugar que n…

  5. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2025Média

    No estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadual criando varas especializadas para julgar delitos praticados por essas organizações, com…

  6. Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Atividade EconômicaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia são coisas distintas, e que ao agir no domínio econômico o Estado o faz em um lugar que n…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Segundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupo…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Segundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupo…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que ela se denomine rígida, pois o Poder Constituint…

  10. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2025Média

    Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições Estaduais e também por meio de sua própria legislação. Devem, porém, respeitar os princípios…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica. Com base nesse contexto, ass…

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2025Média

    João Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de condenação em ação de improbidade administrativa. O atual Prefeito do Município “X” é Jacinto, inimigo de Joã…

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições Estaduais e também por meio de sua própria legislação. Devem, porém, respeitar os princípios…

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa (..…

  15. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica. Com base nesse contexto, ass…

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas