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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVADAB2024Média

    O artigo 5º da Constituição Federal inaugura o título que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essa temática, assinale a afirmativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFGVADAB2024Média

    De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVADAB2024Média

    Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVADAB2024Média

    A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:

  5. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalFGVADAB2024Média

    De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

  6. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalFGVADAB2024Média

    De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais. Nesse sentido, analise os itens a seguir: I. Dependência internacional; II. Prevalência do…

  7. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFGVADAB2024Média

    O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPrincípios e características dos partidos políticosFGVADAB2024Média

    De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Diante do expos…

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVADAB2024Média

    Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.

  10. Direito ConstitucionalAdvocacia PúblicaFGVADAB2024Média

    A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Diante do exposto,…

  11. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVADAB2024Média

    O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVADAB2024Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVADAB2024Média

    É de Competência privativa da Câmara de Deputados

  14. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVADAB2024Média

    Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVADAB2024Média

    Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que

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