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29 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização político-administrativa do Estado brasileiro,

  2. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2025Média

    A respeito do regime constitucional de intervenção federal, na forma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da PrevidênciaVUNESPEsFCEx2025Média

    Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do regime próprio de previdência social dos servidores públicos.

  4. Direito ConstitucionalDos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2024Média

    Conforme consta expressamente na Constituição Federal brasileira de 1988, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Lei Maior devem ser elaborados em consonância com

  5. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que em determinado município da Federação, localizado no território de Estado da região sul do país, ocorra situação de absoluto descontrole dos serviços públicos, capitalizada por greve geral de funcionários de empresas concessioná…

  6. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2024Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do artigo 210, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

  7. Direito ConstitucionalEficácia das Normas ConstitucionaisVUNESPEsFCEx2024Média

    No âmbito da chamada reforma tributária, a Constituição Federal foi emendada para prever a criação de um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, cabendo à lei complementar, entre outros assuntos, dispor sobre a forma como os Estados…

  8. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)VUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que um determinado homem estrangeiro que trabalhe em empresa brasileira localizada no Rio de Janeiro venha a contrair matrimônio no Brasil com mulher estrangeira, tendo com ela filho, o qual, após nascimento no Brasil, muda-se com o…

  9. Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa do Estado brasileiro

  10. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Controle de ConstitucionalidadeVUNESPEsFCEx2025Média

    Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto na Constituição Federal pelos integrantes das Forças Armadas e que essa regra foi aprovada anteriormente à Constituição vigente. Isso…

  11. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2023Média

    De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, com relação aos controles interno e externo, é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)VUNESPEsFCEx2023Média

    A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de ConstitucionalidadeVUNESPEsFCEx2023Média

    A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Gerais da Atividade EconômicaVUNESPEsFCEx2023Média

    A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2022Média

    São bens públicos da União, entre outros:

  16. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2022Média

    Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil, são princípios da administração pública:

  17. Direito ConstitucionalMedidas ProvisóriasVUNESPEsFCEx2022Média

    Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com base na legislação e jurisprudência nacionais que

  18. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2022Média

    O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compre…

  19. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)VUNESPEsFCEx2022Média

    A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:

  20. Direito ConstitucionalFormas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de ControleVUNESPEsFCEx2022Média

    Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que

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