Banco de Questões LEVEL
Banco de Questões de Concursos
Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.
158 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão2
Filtrar por assunto em Direito Administrativo
Filtrar por nível
158 questões no filtro
- Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o item a seguir. O parcelamento de objetos, no âmbito do planejamento de compras, visa evitar a concentração de mercado, entretanto, se houver maior vantagem na compra do…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. Empresas públicas e sociedades de economia mista podem celebrar contratos por prazo indeterminado, desde que previsto em seu regulamento de licitações e contratos…
- Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de gestão de parcerias estratégicas. Parceria público-privada é um contrato administrativo de uma concessão que pode ser utilizada, entre outros fins, para inovação. Em sua modalidade administrativa, a con…
- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o item a seguir. A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos b…
- Direito AdministrativoInstrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca da gestão de contratos e convênios nas organizações públicas, julgue o item a seguir. Nas licitações públicas, a pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das co…
- Direito AdministrativoLei nº 9.636/1998 - Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imóveis da UniãoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir. A locação de bens imóveis da administração pública para empresas privadas pode ter caráter oneroso ou gratuito, a depender da atividade exercida e do interesse público env…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. A empresa cujo capital social pertence à União, na fração de 60%, e a determinado estado da Federação, com fração de 40%, configura uma empresa pública.
- Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. Conforme a definição expressa na Lei de Acesso à Informação, uma informação atende a critérios d…
- Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item a seguir. É permitida a contratação de empresa terceirizada para alocação de postos de trabalho residentes, de dedicaçã…
- Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item a seguir. Desde que previsto no instrumento contratual, a empresa pública contratante poderá indicar ao contratado pess…
- Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Para contratações de serviços de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar o cumpri…
- Direito AdministrativoPagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Uma vez que a manutenção predial é um serviço contínuo, o pagamento desse serviço baseia-se em um valor fixo e mensal.
- Direito AdministrativoPagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo a medições e formas de pagamento em contratos públicos de manutenção predial. Em regra, é vedado o pagamento antecipado dos serviços de manutenção predial contratados.
- Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de gestão de parcerias estratégicas. Na gestão de contratos que abranjam inovação, seja na forma de joint ventures ou na de parceria público-privada (PPP), a contraprestação da administração pública presci…
- Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o item a seguir. Em regra, o contrato é instrumento obrigatório para formalização de contratações no âmbito da Embrapa, no entanto, nos casos de pequenas de…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras. O parcelamento do objeto é autorizado às empresas públicas, de modo que permita ampliar…
- Direito AdministrativoDo Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item a seguir. A legislação em vigor permite ao cidadão obter informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por…
- Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca da gestão de contratos e convênios nas organizações públicas, julgue o item a seguir. O fiscal do contrato deve informar a seus superiores, em até trinta dias, situação que demande decisão ou providência que ultrapasse sua competênci…
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que se refere à Lei n.º 13.303/2016 e ao Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa, julgue o item a seguir. Sociedades de economia mista podem ser utilizadas pelo Estado para o exercício de atividade econômica com…
- Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir. Assegurar a seleção da proposta menos onerosa economicamente é objetivo preponderante de um processo licitatório, independentemente do ciclo de v…
Assuntos de Direito Administrativo
- Abuso de Poder
- Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (Poderes da Administração)
- Administração Direta
- Administração Direta (Órgãos Públicos)
- Administração Indireta
- Agências Reguladoras e Executivas
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021)
- Atos administrativos
- Atos administrativos em espécie
- Atos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de Constituição
- Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
- Atributos ou Características dos Atos Administrativos
- Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Bens Públicos na Administração Pública
- Cargo, emprego, função
- Classificação de Serviços Públicos
- Classificação dos Agentes Públicos
- Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
- Conceito e Características
- Conceito e Classificação
- Conceito e classificação dos atos administrativos
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Conceito, classificação, afetação e desafetação
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)
- Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
- Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade
- Concurso público
- Contratação Direta
- Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Controle administrativo, judicial e legislativo
- Controle da administração pública
- Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
- Controle Jurisdicional
- Convênios Administrativos
- Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)
- Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)
- Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999)
- Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)
- Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)
- Das Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)
- Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a LAI
- Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
- Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
- Demais aspectos da lei 9.784/99
- Demais disposições da Lei 8.429/92
- Desapropriação
- Desconcentração e Descentralização
- Desconcentração e Descentralização Administrativa
- Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)
- Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
- Direitos e Vantagens (Servidores Municipais)
- Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013)
- Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)
- Disposições Gerais (Servidores Municipais)
- Disposições gerais da Improbidade Administrativa
- Disposições Gerais, Direitos e Deveres do Administrado (arts. 1º a 4º da Lei nº 9.784/1999)
- Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)
- Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011)
- Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)
- Do Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)
- Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990)
- Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999)
- Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990)
- Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
- Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
- Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos)
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Estabilidade e Estágio Probatório
- Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais)
- Estabilidade e vitaliciedade
- Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)
- Extinção dos atos administrativos
- Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021)
- Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990)
- Formas de Provimento (Servidores Municipais)
- Funções, Cargos e Empregos Públicos
- Geral
- Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021)
- Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
- Inexigibilidade de licitação
- Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021)
- Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
- Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)
- Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)
- Intervenção do estado na propriedade
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos
- Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
- Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)
- Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)
- Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público
- Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
- Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais)
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)
- Modalidades e Critérios de Julgamento
- Noções gerais e desapropriação
- Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)
- Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
- Organização Administrativa dos Municípios
- Organização da Administração Pública
- Órgãos Públicos
- Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
- Outros Normativos sobre Licitações
- Parcerias público-privadas
- Poder de polícia
- Poder de Polícia
- Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
- Poder vinculado e discricionário
- Poderes da Administração
- Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
- Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)
- Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
- Princípios da Administração Pública
- Princípios dos Serviços Públicos
- Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
- Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Processo Disciplinar (Servidores Municipais)
- Provimento e vacância
- Recursos Administrativos no Processo Administrativo
- Regime Disciplinar (Servidores Municipais)
- Regime jurídico administrativo
- Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
- Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
- Responsabilidade civil do estado
- Serviços Públicos
- Teoria das nulidades
- Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)
- Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
- Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011
- Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021
- Tópicos Mesclados da Lei nº 9.784/1999
- Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais
- Tópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Tópicos Mesclados de Poderes da Administração
- Trâmite do Processo (arts. 5º a 10 e 29 a 50 da Lei nº 9.784/1999)
- Tribunais de Contas
- Vacância (Servidores Municipais)
Todas as disciplinas
- Administração de Recursos Materiais
- Administração Financeira e Orçamentária
- Administração Geral
- Administração Pública
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
- Agrimensura
- Agropecuária
- Alemão
- Algoritmos e Estrutura de Dados
- Análise das Demonstrações Contábeis
- Análise de Balanços
- Antropologia
- Arqueologia
- Arquitetura
- Arquitetura de Computadores
- Arquitetura de Software
- Arquivologia
- Artes
- Artes Cênicas
- Artes Gráficas
- Artes Plásticas
- Artes Visuais
- Astronomia
- Atendimento (Escriturário)
- Atendimento ao Público
- Atualidades
- Atuária
- Áudio e Vídeo
- Auditoria
- Auditoria de Obras Públicas
- Auditoria Governamental
- Automação
- Banco de Dados
- Bancos - Atendimento, Vendas, História, etc.
- Biblioteconomia
- Biologia
- Biomedicina - Análises Clínicas
- Braille
- Ciência e Tecnologia
- Ciência Política
- Ciências
- Ciências Humanas
- Comércio Internacional (Exterior)
- Comunicação Social
- Conhecimentos Bancários
- Conhecimentos de Serviços Gerais
- Conhecimentos Gerais
- Contabilidade de Custos
- Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais
- Contabilidade Geral
- Contabilidade Pública
- Controle Externo
- Criminalística
- Criminologia
- Defesa Civil
- Desenho Industrial
- Desenho Técnico
- Design e Artes Gráficas
- Design Gráfico
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Econômico
- Direito Educacional
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Marítimo
- Direito Notarial e Registral
- Direito Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil - CPC 1973
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal Militar
- Direito Sanitário
- Direito Tributário
- Direito Urbanístico
- Direitos Humanos
- Economia
- Edificações
- Educação Artística
- Educação Física
- Eletricidade
- Eletroeletrônica
- Eletrônica
- Eletrotécnica
- Enfermagem
- Engenharia Aeronáutica
- Engenharia Agrícola
- Engenharia Agronômica (Agronomia)
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Engenharia Biomédica
- Engenharia Cartográfica
- Engenharia Civil
- Engenharia de Agrimensura
- Engenharia de Automação
- Engenharia de Pesca
- Engenharia de Petróleo
- Engenharia de Produção
- Engenharia de Qualidade
- Engenharia de Software
- Engenharia de Telecomunicações
- Engenharia de Transportes e Trânsito
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Eletrônica
- Engenharia Florestal
- Engenharia Hidráulica
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Mecatrônica
- Engenharia Naval
- Engenharia Química e Química Industrial
- Enologia
- Espanhol
- Estatística
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
- Ética na Administração Pública
- Ética no Serviço Público
- Farmácia
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Finanças e Conhecimentos Bancários
- Física
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Francês
- Gastronomia
- Geografia
- Geologia
- Gerência de Projetos
- Gestão de Pessoas
- Gestão de Projetos (PMBOK)
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
- Governança de TI
- Hemoterapia
- Hidrologia
- História
- História e Geografia de Estados e Municípios
- Inglês
- Instrumentação Industrial
- Italiano
- Jornalismo
- Legislação Aduaneira
- Legislação Civil e Processual Civil Especial
- Legislação da AGU
- Legislação da Defensoria Pública
- Legislação da Justiça Militar
- Legislação da PRF
- Legislação das Casas Legislativas
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
- Legislação de Seguros
- Legislação de Trânsito
- Legislação do Ministério Público
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
- Legislação e Ética Profissional
- Legislação Específica das Agências Reguladoras
- Legislação Específica das Defensorias Públicas
- Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
- Legislação Específica dos Ministérios Públicos
- Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
- Legislação Específica dos Tribunais Federais
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Legislação Geral Estadual e do DF
- Legislação Geral Federal
- Legislação Geral Municipal
- Legislação Militar
- Legislação Municipal
- Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Legislação Penal Especial
- Legislação Processual Penal Especial
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
- Legislação Tributária dos Municípios
- Legislação Tributária Federal
- Libras
- Línguas Estrangeiras Diversas
- Linguística
- Literatura
- Logística
- Mandarim
- Marketing
- Matemática
- Matemática Atuarial
- Matemática Financeira
- Mecânica
- Mecânica de Autos
- Mecatrônica
- Medicina
- Medicina Legal
- Meio Ambiente
- Meteorologia
- Metodologia da Investigação Policial
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
- Museologia
- Música
- Não definido
- Noções de Informática
- Noções de Primeiros Socorros
- Nutrição
- Oceanografia Geológica
- Odontologia
- Órtese e Prótese
- Patologia
- Pedagogia
- Português
- Programação
- Psicologia
- Psiquiatria
- Publicidade e Propaganda
- Química
- Química e Engenharia Química
- Raciocínio Lógico
- Radiologia
- Redação Oficial
- Redes de Computadores
- Regimento Interno
- Relações Humanas
- Relações Internacionais
- Relações Públicas
- Saúde Pública
- Secretariado
- Segurança
- Segurança da Informação
- Segurança e Proteção Contra Incêndios
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Segurança e Transporte
- Segurança Pública
- Serviço Social
- Sistemas de Informação
- Sistemas Operacionais
- Sociologia
- Taquigrafia
- Técnicas Administrativas
- Técnicas em Laboratório
- Técnicas em Topografia
- Tecnologia Educacional
- Telecomunicações
- Teologia
- Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
- Terapia Ocupacional
- TI - Ciência de Dados e Inteligência Artificial
- TI - Desenvolvimento de Sistemas
- TI - Gestão e Governança de TI
- TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
- Tratados Internacionais
- Turismo
- Vestuário, Moda e Estilismo
- Veterinária
- Zoologia
- Zootecnia