Banco de Questões de Concursos

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da administração, julgue o item subsequente. Convalidado ato administrativ…

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da administração, julgue o item subsequente. A motivação do ato administra…

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da administração, julgue o item subsequente. Se um servidor removido pela…

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. Os agentes políticos se caracterizam, entre outros aspectos, por possuírem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição F…

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. A descentralização por colaboração ocorre quando o Estado cria pessoa jurídica para transferir a execução de determinado serviço público.

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. São considerados putativos os agentes públicos que desempenham atividade pública na presunção de que possuem legitimidade, embora sem inve…

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. A autarquia, em que pese ser pessoa jurídica de direito privado, terá as mesmas sujeições da administração direta, em razão do serviço pre…

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item. Na administração direta, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso.

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Admite-se, em edital de licitação, a exigência de que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja formado por…

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Restaurações de obras de arte são exemplos de serviços que se incluem entre os casos de inexigibilidade de licitação.

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. No processo licitatório, pode-se estabelecer margem de preferência para bens reciclados ou biodegradáveis.

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. No processo licitatório, a fase de habilitação precede a fase de apresentação de lances.

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, a modalidade de licitação mais recomendada é o pregão.

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior desconto como critério de julgamento dos concorrentes.

Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. No Brasil, admite-se a existência de autarquias previdenciárias, corporativas, ambientais, culturais e de fomento, entre ou…

Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Nas autarquias brasileiras, adota-se o regime de patrimônio privado, o que garante a impenhorabilidade de bens.

Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Na descentralização, pode-se prever a distribuição de competências entre pessoas físicas ou jurídicas.

Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Na desconcentração, as funções são compartilhadas entre diferentes órgãos, que podem pertencer a diferentes esferas adminis…

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da…

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da…