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103 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito AdministrativoSES-RJUFCEBSERHLimpar tudo
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MedicinaPortuguêsPedagogiaMatemáticaDireito AdministrativoEnfermagemDireito ConstitucionalNoções de InformáticaEngenharia CivilAdministração GeralPsicologiaSegurança e Saúde no TrabalhoOdontologiaContabilidade GeralBiologiaNão definidoInglêsEngenharia ElétricaServiço SocialRaciocínio LógicoNutriçãoGeografiaFarmáciaLegislação FederalEngenharia Agronômica (Agronomia)EstatísticaContabilidade PúblicaLegislação Municipal
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Licitações e Lei nº 14.133 de 2021Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021Organização da Administração PúblicaAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990Atos administrativosLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021Regime jurídico administrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021Poderes da AdministraçãoServiços PúblicosResponsabilidade civil do estadoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]Controle da administração públicaAdministração IndiretaDemais aspectos da lei 9.784/99Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)Intervenção do estado na propriedadeFormas de Provimento (Servidores Municipais)Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)Disposições gerais da Improbidade AdministrativaBens Públicos na Administração PúblicaAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)
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103 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Considerando o regramento da Lei Federal n° 8.666/93, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Configura caso de dispensa de licitação:

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio, empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Um dos pri…

  4. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPEBSERH2020Média

    O objeto da licitação é a própria razão de ser do procedimento seletivo destinado à escolha de quem irá firmar o contrato com a Administração. Sobre o objeto da licitação, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    De acordo com o Decreto n° 7.892/2013, que trata do sistema de registro de preços, quais são as modalidades de licitação a serem utilizadas nesse caso específico?

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Um prefeito recém-eleito em um pequeno município possuía ampla experiência no setor privado, mas pouca experiência na área pública. Diante dessa situação, os assessores explicaram ao prefeito que as compras públicas deveriam ser feitas por…

  7. Direito AdministrativoRDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011VUNESPEBSERH2020Média

    A Lei n° 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, tem, entre seus objetivos, a ampliação da eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes. Sobre essa lei, assinale a alt…

  8. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPEBSERH2020Média

    No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPEBSERH2020Média

    A respeito do regime jurídico aplicável às empresas públicas, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPEBSERH2020Média

    Conforme o Decreto nº 5.450 de 2005, caberá ao pregoeiro:

  11. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    O contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites de…

  12. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPEBSERH2020Média

    O revestimento exteriorizador do ato administrativo normal é a escrita, embora existam atos consubstanciados em ordens verbais e até mesmo em sinais convencionais. Esse requisito do ato é denominado

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Modalidade de licitação é forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. Uma das modalidades de licitação admitidas é o pregão, que se constitui em modalidade realizada entre

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Quando o edital da licitação é omisso ou errôneo em pontos essenciais ou contém condições discriminatórias ou preferências que afastam determinados interessados e favoreçam outros, tal edital

  15. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPEBSERH2020Média

    Um município vai completar 100 anos de existência, e o prefeito pretende contratar um grupo teatral renomado, reconhecido pela crítica especializada e que se notabilizou em função da peça que retrata historicamente o município em questão. E…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPEBSERH2020Média

    Na ausência de pressuposto à licitação, ocorrerá processo licitatório caracterizado por

  17. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPEBSERH2020Média

    Serão fundações públicas as que

  18. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeVUNESPEBSERH2020Média

    De acordo com a Instrução Normativa n° 5/2017, o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatív…

  19. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeVUNESPEBSERH2020Média

    A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como

  20. Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarVUNESPEBSERH2020Média

    Segundo a doutrina, a Administração concretiza, na sua atuação, o poder conferido pela norma para o atendimento de um fim. Sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio.

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