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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes. I Ato do Poder Judiciário que examine atos do Poder Legislativo, sob o aspecto da legalidade…

  2. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do princípio constitucional implí…

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-RJ2026Média

    A associação não governamental Alfa tem por objeto o desenvolvimento de projetos culturais em prol de determinado grupo representativo da sociedade brasileira. A partir de provas colhidas em investigação criminal, constatou-se que Alfa vinh…

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    Um jurisdicionado encaminhou representação disciplinar ao órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, por discordar do teor da sentença proferida por Maria, juíza de direito. Na representação, que deu origem a processo disciplin…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, pr…

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-RJ2026Média

    João e Caio, deputados federais, demonstraram interesse na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando à apuração de determinada fraude, com repercussão nacional, praticada pela sociedade empresária Alfa, sediada no Estado do…

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVTJ-RJ2026Média

    João, brasileiro, constatou que a falta de norma regulamentadora está impedindo o exercício dos seus direitos e liberdades constitucionais inerentes à cidadania. Diante disso, o particular buscou analisar o texto constitucional em busca de…

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTJ-RJ2026Média

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi assinada pelo Brasil em 30 de março de 2007, tendo sido posteriormente ratificada e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. O status da referida convenção internacio…

  15. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVTJ-RJ2026Média

    José permaneceu preso por erro judiciário imputado à Justiça do Estado Alfa. Por outro lado, Caio permaneceu preso além do tempo fixado na sentença, no âmbito do referido ente federativo. Nesse cenário, considerando as disposições da Consti…

  16. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-RJ2026Média

    Em determinado processo judicial em tramitação no âmbito do juízo único da Comarca Alfa, constatou-se que a argumentação do autor estava embasada na Lei Estadual nº X (LEX). Em contestação, o Estado Sigma sustentou que a Lei Federal nº Y (L…

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