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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalComposição do Ministério PúblicoFCCMPE AL2026Média

    Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público da União tem por chefe o

  2. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCMPE AL2026Média

    Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vice-Presidente de Jarb…

  3. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)FCCMPE AL2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o veto, no todo, de projeto de lei ordinária, considerado inconstitucional pelo Presidente da República,

  4. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCMPE AL2026Média

    Fátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na Alemanha enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil e seu pai lá trabalhava como vendedor. Já seu irmão bilateral, Otto, nasceu no Brasil, enquanto seus pais estavam de férias visi…

  5. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

  6. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação à segurança social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

  7. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, considere: I. A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros, sendo que os f…

  8. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    A Constituição Federal de 1988, dentre outros direitos individuais e coletivos, assegura:

  9. Direito ConstitucionalDos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do orçamento público,

  10. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCMPE AL2026Média

    Isabela, brasileira nata, 20 anos de idade, analfabeta, confeiteira, pretende se candidatar a Vereadora nas próximas eleições que ocorrerão em 2028. Carlos Eduardo, brasileiro naturalizado, 42 anos, advogado, deseja se candidatar a Presiden…

  11. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Suponha-se que venham a ser regularmente criados dois novos partidos políticos: "Para Frente Brasil" e "Agora Brasil" e que o partido político "Para Frente Brasil" obtenha, nas eleições para a Câmara dos Deputados, em 2030, 5% dos votos vál…

  12. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Considerando que "Yvy Maraney" seja uma aldeia indígena e que as terras tradicionalmente ocupadas por seus índios possuam riquezas minerais e recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, de acordo com a Constituição Federal de 19…

  13. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:

  14. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação ao Ministério Público, considere: I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que poderá ser destituído por iniciativa do Presidente da República, independentemente de qualquer autorização pré…

  15. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são equivalentes às emendas constitucionais

  16. Direito ConstitucionalPerda da NacionalidadeFCCMPE AL2026Média

    Erica, brasileira nata, por ter outra nacionalidade originária, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente. Joana, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização volunt…

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