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18 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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18 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    As constituições podem ser compreendidas como o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado e, assim,

  2. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Em relação ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Um agente de segurança socioeducativo foi intimado para apresentar defesa em processo administrativo instaurado para apurar falta que teria cometido no exercício da função. Nesse contexto, soube que a Constituição da República Federativa do…

  4. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosINSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    A respeito da nacionalidade, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Acerca da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    A equipe multidisciplinar de um Centro de Atendimento Socioeducativo sugeriu a extinção da internação de um adolescente privado de liberdade que cumpriu regularmente a medida socioeducativa, registrando muitas considerações positivas em rel…

  7. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, no tocante à organização dos Poderes, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Poder Legislativ…

  8. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil trata das funções que são imprescindíveis para que o Poder Judiciário realize a missão constitucional de reter os Poderes Legislativo e Executivo nas fronteiras constitucionalmente estabeleci…

  9. Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Em relação ao estado de defesa previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Durante um incidente em um determinado Centro de Atendimento Socioeducativo, um agente de segurança socioeducativo, sem observar o procedimento disciplinar adequado, aplicou punição a um adolescente que foi visto, pelo próprio agente, comet…

  11. Direito ConstitucionalDa Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    São crimes de responsabilidade os atos do Governador do Estado que atentem contra a Constituição Federal, contra a Constituição Estadual e especialmente contra

  12. Direito ConstitucionalDas Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, prevê que o direito à proteção especial abrange, dentre outros aspectos, a obediência a determinados princí…

  13. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    O artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 considera como penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial,

  14. Direito ConstitucionalDos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 1º a 4º da CE-SC)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalDos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 1º a 4º da CE-SC)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina, são serviços gratuitos para os reconhecidamente pobres:

  16. Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa do Estado (arts. 5º a 31 da CE-SC)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, são bens do Estado:

  17. Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa do Estado (arts. 5º a 31 da CE-SC)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa do Estado (arts. 5º a 31 da CE-SC)INSTITUTO AOCPSAP SC2024Média

    João é servidor público estadual estável e está respondendo a um processo judicial por improbidade administrativa, por fato ocorrido antes da sua posse no atual cargo. Considerando esse cenário e de acordo com a Constituição do Estado de Sa…

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