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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoVUNESPTCM-SP2023Média

    Sobre as decisões do Tribunal de Contas, é correto afirmar com base na Constituição Federal que

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTCM-SP2023Média

    Ao vedar que da publicidade das obras públicas constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, a Constituição Federal consagra o respeito aos princípios da

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPTCM-SP2023Média

    A Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoVUNESPTCM-SP2023Média

    A Constituição Federal, ao tratar “Dos Orçamentos”, estabelece que

  5. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoVUNESPTCM-SP2023Média

    Em relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTCM-SP2023Média

    A respeito do controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que

  7. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPTCM-SP2023Média

    Ao estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina que

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTCM-SP2023Média

    Na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas da União desempenha papel constitucionalmente estabelecido, que se aplica, no que couber, às esferas estadual, distrital e municipal. Dentre as funções desempenhadas…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTCM-SP2023Média

    O Município de Morada do Sol celebrou um convênio com a União para a construção de novos equipamentos públicos de lazer e esporte. Uma vez encerrado o convênio e já com todas as prestações de contas aprovadas, verificou-se, mediante denúnci…

  10. Direito ConstitucionalAssistência SocialVUNESPTCM-SP2023Média

    Ao tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTCM-SP2023Média

    Na repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal estabelece que pertence aos Municípios

  12. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisVUNESPTCM-SP2023Média

    Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionais afeta o grau da sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma de maior densidad…

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTCM-SP2023Média

    Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTCM-SP2023Média

    Conforme descrito na Constituição Federal, constitui uma das competências privativas da União legislar sobre

  15. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoVUNESPTCM-SP2023Média

    Considere que Pedro é brasileiro, tem 30 (trinta) anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos contábeis e 5 (cinco) anos de efetiva atividade profissional que exige os conhecimentos de contabilidade me…

  16. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoVUNESPTCM-SP2023Média

    Em relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar que

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