Banco de Questões de Concursos

A escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, a escola tem garantido o direito à educação às crian…

Faltar muito às aulas compromete o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Uma criança que falta à aula perde a oportunidade de interação com os próprios colegas, interação essa importantíssima para a aprendizagem e perde, principalm…

A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas a…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, no Art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho,…

Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):

Conforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para atividades ___________, as imprescindíveis à ___________ dos recursos ambientais necessár…

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São brasileiros natos os nascidos na República do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu p…

Daniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Federal. Seu tio, que é advogado, explicou corretamente para Daniel que os Três Poderes são:

Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão: I. O Governador do Estado. II. A Mesa da Assembleia Legislativa e a Mesa da Câmara Mu…

O Art. 109 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que é assegurada autonomia administrativa e funcional ao Ministério Público, cabendo-lhe, na forma de sua lei complementar: I. Praticar atos próprios de gestão. II. Pratica…

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal do Brasil, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, incumbe primordialmente ao Estado exigir estudo de impacto ambiental

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, compete ao Município:

Lúcia foi contratada temporariamente pelo Município de Bento Gonçalves para atuar como professora em uma escola municipal, por 6 meses. No primeiro dia, colegas concursados afirmaram que ela "não é servidora do Município" e, por isso, teria…

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, na organização de sua ordem econômica e social, o Município procurará combater todos os itens abaixo, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, será estabelecido o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, visando os seguintes objetivos, EXCETO: