Banco de Questões de Concursos

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nac…

Em certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:

No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:

Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais.

O Município YYZ cresceu muito nos últimos anos, o que atraiu investimentos, membros do setor industrial e comercial, bem como acirrou a concorrência política durante as eleições. Com o intuito genuíno de evitar que a corrupção se institucio…

Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?

Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União, analise as assertivas abaixo: I. Com intuito de ampliar a competitividade, conforme posicionamento do TCU, é permitido ao licitante o somatório de atestados para fins de comprovaçã…

Com base na Constituição Federal vigente, podemos afirmar que: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. 2. O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 3. O Senado Federal se compõe de repres…

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…

Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…

Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três se…

Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abolir:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho…

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao TCU no exercício do controle externo:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Auditoria Financeira. 2. Auditoria Operacional. 3. Auditoria Orçamentária.…

De acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públi…

O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por ______ senadores, os quais são eleitos para um mandato de ______ anos, cuja eleição observa o sistema ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva…

Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública federal será exercido pelo(a):