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17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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17 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir. I A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ida…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, n…

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    No que diz respeito às atribuições das polícias na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. I Cabe às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, salvo as infrações militares. II É juridicamente válida a cri…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Julgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, cujos membros são eleitos segundo o princípio majoritário, para mandato…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos do…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    No que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

  12. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Com base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    Conforme a CF, o controle externo da atividade policial será exercido pelo

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