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1.913 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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1.913 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPMPE-SP2025Média
Suponha que é ano de eleições municipais e que o Ministério Público está realizando um conjunto de diligências para apurar a regularidade do processo eleitoral. Para tanto, solicita à Justiça Eleitoral informações sobre a participação de ag…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Araricá - RS2024Média
Gerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPTJ-SP2025Média
Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECSAAE de Coqueiral - MG2024Média
Durante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário informou a ele que o seu voto valeria o dobro do que o voto das demais pessoas, já que ele…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECAL-RS2024Média
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média
A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Referendo. II. Greve. III. Iniciativa Popular. Quais estão corretas?
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média
João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois sempre quis ingressar na vida política. Considerando o desejo de João de concorrer a um c…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
É condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média
Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é de:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Monte Castelo - SC2024Média
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Não podem alista…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECIFC-SC2023Média
A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a idade mínima necessária para ocupar os cargos de Presidente(a) da República, Governador(a) e Prefeito(a).
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média
Um funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que havia uma limitação de idade para a condição de elegibilidade. De acordo com a CRFB, qual é…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ________ anos e facultativo para aqueles com mais de _________ anos. O alistamento eleitoral e o voto também são facultativos para aqueles maiores de ___________ e menores…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média
Hipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia 15 de maio do quarto ano do mandato, renunciou, sendo substituído pelo vice-prefeito, Mário. Este assumiu o cargo de prefeito e faleceu no dia 15 de junho do mesmo ano, em razão de c…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPPC-SP2022Média
Segundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimento à candidatura. Sobre o tema, é correto afirmar…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média
João foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de crime. Ao aplicar a pena, o órgão jurisdicional competente substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. Ato contínuo, em liberdade e…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVPC-SC2024Média
As Câmaras de Vereadores de diferentes Municípios da Federação Brasileira pretendem deliberar a respeito de consultas populares sobre questões de relevância para as respectivas populações locais, a serem realizadas concomitantemente às elei…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVAL-PR2024Média
Mévio, Prefeito do município Gama, que irá se candidatar à reeleição, decidiu ofertar, para as eleições de 2024, nas zonas urbanas e nos dias das eleições, transporte público coletivo urbano municipal de forma gratuita e em frequência compa…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPTJ-SP2023Média
A cassação de direitos políticos
Assuntos de Direito Constitucional (98)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 59
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 159
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4.974
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 56
- Assistência Social 59
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 107
- Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 61
- Classificação das Constituições 286
- Classificação das Normas Constitucionais 48
- Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 78
- Conceito de Constituição 72
- Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 244
- Congresso Nacional 88
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 39
- Conselho Nacional de Justiça 186
- Constituições Estaduais 93
- Controle de Constitucionalidade 3.352
- Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 51
- Defensoria Pública no Direito Constitucional 32
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 871
- Direito à Igualdade 57
- Direito à Liberdade 370
- Direito à Privacidade 65
- Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade 53
- Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 179
- Direitos da Nacionalidade 1.618
- Direitos Individuais 3.681
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3.515
- Direitos Políticos 1.913
- Direitos Sociais 2.999
- Disposições Constitucionais Gerais 110
- Disposições Gerais na Administração Pública 227
- Disposições Gerais no Poder Judiciário 500
- Educação, Cultura e Desporto 281
- Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 51
- Estado de Defesa 102
- Estado de Sítio 30
- Família, Criança, Adolescente e Idoso 78
- Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 35
- Finanças Públicas – Orçamento 118
- Forças Armadas e Segurança Pública 93
- Funções Essenciais à Justiça 1.645
- Fundamentos da República 129
- Geral 154
- Habeas Corpus 87
- Habeas Data 45
- Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 85
- Índios 42
- Intervenção Federal e Estadual 198
- Mandado de Segurança 57
- Meio Ambiente 143
- Métodos de Interpretação Constitucional 50
- Ministério Público 114
- O Federalismo Brasileiro 43
- Objetivos Fundamentais da República 71
- Ordem Econômica e Financeira 3.357
- Ordem Social 3.096
- Organização do Estado - União 224
- Organização do Estado – Estados 190
- Organização do Estado – Municípios 496
- Organização do Poder Judiciário 1.204
- Organização dos Poderes 773
- Organização Político-Administrativa do Estado 5.508
- Partidos Políticos 222
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 622
- Poder Executivo 1.147
- Poder Judiciário 685
- Poder Legislativo 3.363
- Política Urbana 41
- Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 61
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 421
- Previdência Social 294
- Princípio da Separação dos Poderes 55
- Princípios da Administração Pública 83
- Princípios de Direito Constitucional Internacional 104
- Princípios de Interpretação Constitucional 223
- Princípios Fundamentais da República 2.172
- Princípios Gerais da Atividade Econômica 44
- Processo Legislativo 1.928
- Processo Legislativo Ordinário 57
- Questões Sociais 48
- Remédios e Garantias Constitucionais 158
- Repartição de Competências Constitucionais 278
- Saúde 156
- Servidores Públicos 413
- Sistema Tributário Nacional 214
- Súmula Vinculante 33
- Superior Tribunal de Justiça 165
- Supremo Tribunal Federal 285
- Teoria da Constituição 2.709
- Teoria dos Direitos Fundamentais 1.267
- Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 83
- Tribunais e Juízes dos Estados 53
- Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 101
- Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 99
- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 103
- Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 119
- Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 62
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
- Arquivologia 24.050
- Artes Cênicas 2.447
- Artes Gráficas 283
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.894
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.264
- Atualidades 16.137
- Atuária 653
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 3.909
- Automação 47
- Banco de Dados 18.510
- Biblioteconomia 21.331
- Biologia 23.030
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 3.231
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 819
- Comunicação Social 11.443
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 3.133
- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
- Direito Eleitoral 4.032
- Direito Empresarial (Comercial) 6.972
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
- Direito Marítimo 487
- Direito Notarial e Registral 3.557
- Direito Penal 20.900
- Direito Penal Militar 326
- Direito Previdenciário 7.242
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.131
- Direito Processual Penal 12.261
- Direito Processual Penal Militar 309
- Direito Sanitário 16.800
- Direito Tributário 23.175
- Direito Urbanístico 3.698
- Direitos Humanos 4.827
- Economia 18.124
- Edificações 7.009
- Educação Artística 8.660
- Educação Física 27.622
- Eletricidade 6.164
- Eletroeletrônica 640
- Eletrônica 1.966
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 83.283
- Engenharia Aeronáutica 1.082
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.789
- Filosofia 4.361
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.212
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138