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370 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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370 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECSAAE - Viçosa - MG2024Média
Um determinado veículo de comunicação realizou entrevista na qual o entrevistado forneceu informações falsas e ofensivas à honra de um de seus desafetos. Mesmo presentes indícios concretos sobre a inveracidade da acusação, em razão da grand…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média
De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G. II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. III. O ofendido agredir seu ofensor. Quais estão corretas?
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPUNESP2025Média
Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi abordado por uma equipe de reportagem local, que relata ter recebido informações de que paciente…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Paraí - RS2024Média
Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do _____________ em seu funcionamento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho a…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECSAAE de Coqueiral - MG2024Média
Waldisnei estava devendo R$ 100.000,00 à sua amiga Reginaura, referente a um empréstimo que fez para comprar um carro à vista. Depois de um tempo, Reginaura cobrou o valor de seu amigo, mas ele disse que não iria pagá-lo. Então ela consulto…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPPC-RR2022Média
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPTJ-SP2023Média
Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Vila Maria - RS2024Média
A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeOBJETIVAPrefeitura de Santa Maria - RS2021Média
Sobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média
Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que assegura…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José apresentou projeto de lei visando proibir a prestação de assistência religiosa nas unidades…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de São Vicente do Sul - RS2025Média
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em relação a normas que versam sobre o Direito à Liberdade de Religião, analise o seguinte excerto: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECSIMAE - SC2024Média
Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, são pilares essenciais do Estado democrático de direito, visando proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício dos direitos básicos. Considerando a ampl…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2024Média
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeIBADEPC-AC2017Média
Leia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda. “A crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida a figuras públicas, com alto grau de responsabilidade na condução dos negócios do Estado,…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFCCTRE-SP2017Média
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Uma associação civil convocou passeata contra certas medidas político-econômicas reivindicadas por setores da sociedade civil, incentivando os participantes a co…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVDNIT2024Média
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entre os dir…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVAL-PR2024Média
Determinado Conselho profissional editou norma que exige a quitação das anuidades para a obtenção, a suspensão e a reativação de inscrição, inscrição secundária, bem como a renovação e a segunda via da carteira profissional. Nesse contexto,…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECUERGS2024Média
Helena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de futebol. No dia 21 de julho, ela iria fazer a exposição das peças para o público do munícipi…
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. ( ) Aos autores pertence o direito exc…
Assuntos de Direito Constitucional (98)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 59
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 159
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4.974
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 56
- Assistência Social 59
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 107
- Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 61
- Classificação das Constituições 286
- Classificação das Normas Constitucionais 48
- Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 78
- Conceito de Constituição 72
- Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 244
- Congresso Nacional 88
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 39
- Conselho Nacional de Justiça 186
- Constituições Estaduais 93
- Controle de Constitucionalidade 3.352
- Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 51
- Defensoria Pública no Direito Constitucional 32
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 871
- Direito à Igualdade 57
- Direito à Liberdade 370
- Direito à Privacidade 65
- Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade 53
- Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 179
- Direitos da Nacionalidade 1.618
- Direitos Individuais 3.681
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3.515
- Direitos Políticos 1.913
- Direitos Sociais 2.999
- Disposições Constitucionais Gerais 110
- Disposições Gerais na Administração Pública 227
- Disposições Gerais no Poder Judiciário 500
- Educação, Cultura e Desporto 281
- Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 51
- Estado de Defesa 102
- Estado de Sítio 30
- Família, Criança, Adolescente e Idoso 78
- Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 35
- Finanças Públicas – Orçamento 118
- Forças Armadas e Segurança Pública 93
- Funções Essenciais à Justiça 1.645
- Fundamentos da República 129
- Geral 154
- Habeas Corpus 87
- Habeas Data 45
- Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 85
- Índios 42
- Intervenção Federal e Estadual 198
- Mandado de Segurança 57
- Meio Ambiente 143
- Métodos de Interpretação Constitucional 50
- Ministério Público 114
- O Federalismo Brasileiro 43
- Objetivos Fundamentais da República 71
- Ordem Econômica e Financeira 3.357
- Ordem Social 3.096
- Organização do Estado - União 224
- Organização do Estado – Estados 190
- Organização do Estado – Municípios 496
- Organização do Poder Judiciário 1.204
- Organização dos Poderes 773
- Organização Político-Administrativa do Estado 5.508
- Partidos Políticos 222
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 622
- Poder Executivo 1.147
- Poder Judiciário 685
- Poder Legislativo 3.363
- Política Urbana 41
- Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 61
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 421
- Previdência Social 294
- Princípio da Separação dos Poderes 55
- Princípios da Administração Pública 83
- Princípios de Direito Constitucional Internacional 104
- Princípios de Interpretação Constitucional 223
- Princípios Fundamentais da República 2.172
- Princípios Gerais da Atividade Econômica 44
- Processo Legislativo 1.928
- Processo Legislativo Ordinário 57
- Questões Sociais 48
- Remédios e Garantias Constitucionais 158
- Repartição de Competências Constitucionais 278
- Saúde 156
- Servidores Públicos 413
- Sistema Tributário Nacional 214
- Súmula Vinculante 33
- Superior Tribunal de Justiça 165
- Supremo Tribunal Federal 285
- Teoria da Constituição 2.709
- Teoria dos Direitos Fundamentais 1.267
- Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 83
- Tribunais e Juízes dos Estados 53
- Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 101
- Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 99
- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 103
- Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 119
- Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 62
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
- Arquivologia 24.050
- Artes Cênicas 2.447
- Artes Gráficas 283
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.894
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.264
- Atualidades 16.137
- Atuária 653
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 3.909
- Automação 47
- Banco de Dados 18.510
- Biblioteconomia 21.331
- Biologia 23.030
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 3.231
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 819
- Comunicação Social 11.443
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 3.133
- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
- Direito Eleitoral 4.032
- Direito Empresarial (Comercial) 6.972
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
- Direito Marítimo 487
- Direito Notarial e Registral 3.557
- Direito Penal 20.900
- Direito Penal Militar 326
- Direito Previdenciário 7.242
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.131
- Direito Processual Penal 12.261
- Direito Processual Penal Militar 309
- Direito Sanitário 16.800
- Direito Tributário 23.175
- Direito Urbanístico 3.698
- Direitos Humanos 4.827
- Economia 18.124
- Edificações 7.009
- Educação Artística 8.660
- Educação Física 27.622
- Eletricidade 6.164
- Eletroeletrônica 640
- Eletrônica 1.966
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 83.283
- Engenharia Aeronáutica 1.082
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.789
- Filosofia 4.361
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.212
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138