Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

1.116 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão
Filtrar por assunto em Direito Constitucional6
Filtrar por ano
Filtrar por nível

1.116 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, no Supremo Tribunal Federal, é o procurador-geral da República…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. Ação direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constituição estad…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constituir a causa de pedir de uma ação popular.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    A Constituição Federal prevê a possibilidade de que o presidente da República proveja e extinga os cargos públicos federais. Acerca dessa prerrogativa, tal competência é

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Caso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. Quando os cargos de presidente e de vice-presidente da República estiverem em vacância, serão chamados a…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    Caso o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região profira, em caso concreto, acórdão que contrarie a súmula vinculante aplicável para a solução do litígio, caberá

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    Com relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item subsequente. Uma reclamação que aponte contrariedade indevida a súmula vinculante é incapaz de anular o ato administrativo impugnado e deter…

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    Com relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item subsequente. Os atos políticos, ainda que apontados como lesivos ao patrimônio público, são imunes ao controle jurisdicional, devendo ser af…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Sujeita-se a crime de responsabilidade o ministro de Estado que se recusar a prestar informações requeridas por qual…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    À luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas