Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.

O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação. Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito do cust…

Com base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à:

No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que

A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do sistema, e a serem definidos em lei orçamentária consiste na obediência ao princípio norte…

São objetivos da Seguridade Social: I. Concentração da base de financiamento. II. Irredutibilidade do valor dos benefícios. III. Participação e custeio com ênfase das empresas privadas. IV. Promover a uniformidade e a equivalência dos benef…

Acerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere: I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das hipóteses para ensejar a cobertura previdenciária. II. A situação de desemprego, em qualq…

Considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no tocante à organização da Seguridade Social, é correto afirmar que

Sob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,

Considere as seguintes assertivas: I. A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (Se…

A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma

Sobre a seguridade social é correto afirmar:

Sobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Segundo o § 7° do art. 195 da Constituição Federal, São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Esse dispositivo constitucional

A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigida

Lei complementar federal dispôs sobre a contribuição social sobre folha de salários determinando: I. a majoração das alíquotas do tributo, a serem aplicadas no prazo de 90 dias contados da publicação da lei. II. alíquotas diferenciadas da c…

Ao dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime geral, a Constituição Federal determina que

A seguridade social constitucionalmente disciplinada

A Constituição Federal prevê ações de governo na área de assistência social, as quais devem ser prestadas