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34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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34 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a saúde no Brasil possui como diretrizes

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECCâmara de São Vicente do Sul - RS2025Média

    Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida se isso estaria correto. O que a Constituição Federal de 1988 prevê em casos como o de Marc…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2025Média

    Segundo a Emenda Constitucional nº 120/2022, a União é responsável pelo repasse dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Além disso, a referida Emenda postula que o salário desses profissionais…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2024Média

    Arilsson, dono de uma empresa conceituada, entrevistou dois novos candidatos e ficou indeciso entre contratar Ivonete ou Cleiton. Ao analisar os currículos, percebeu que Ivonete é casada e pensa em oferecê-la um salário menor, presumindo qu…

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Porto Mauá - RS2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2025Média

    Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Emenda Constitucional nº 120/2022 assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias o recebimento de adicional de

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2025Média

    No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Fede…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVSEMUS de Nova Iguaçu - RJ2025Média

    Analise os itens seguir sobre os dispositivos constitucionais que tratam da saúde, na Constituição Federal de 1988. I. A saúde é um direito de todos e dever do Estado. II. As ações de saúde são organizadas de forma regionalizada e hierarqui…

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2024Média

    Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores:

  14. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Paraí - RS2024Média

    A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2023Média

    Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em _________________ por cento à do normal. Assinale a a…

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Tapejara - RS2023Média

    Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preocupada sobre como vai cuidar deles, assim que nascerem, porque não quer deixar o seu traba…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPUNIFAI2019Média

    São considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,

  18. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECÁgua de Ivoti - RS2023Média

    Melissa e Edmundo trabalham em uma empresa de carteira assinada e têm a mesma função de supervisor de vendas, com as mesmas horas de trabalho, o mesmo tempo de serviço, sem qualquer distinção no cargo. Melissa descobriu, há uma semana, que…

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    A Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da Constituição Federal.

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