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De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a saúde no Brasil possui como diretrizes

A Câmara Municipal de vereadores apresenta duas principais funções: a de elaborar leis de interesse do município e a de fiscalizar as ações da prefeitura. Esse órgão da administração pública compõe o poder

Segundo a Constituição Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul integra qual entidade maior?

O adicional por tempo de serviço é incidente sobre:

Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de herança. ( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião. ( ) A lei pun…

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Essas regras estão previstas no Artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal. (Fonte:ww…

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. ( ) Segundo o Art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânic…

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ________________, constitui-se em ______________ e tem como um dos seus fundamentos a __________. Assinale a alternativa que preen…

Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão que NÃO é responsável pela promoção direta da segurança pública.

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s…

A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Munic…

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre…

A partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.