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20 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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20 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,

  2. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Por expressa disposição constitucional, o princípio do respeito à capacidade contributiva aplica-se I aos impostos. II às taxas. III às contribuições sociais. Assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção correta acerca do instituto da reclamação.

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Acerca das contas de governo e de gestão dos municípios do estado do Pará, julgue os itens a seguir. I O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) sobre as contas que o prefeito deve anualmente…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Luiz é servidor público federal em exercício há mais de 20 anos e filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos da União. Com a intenção de assegurar mais proteção a si e a sua família, pretende filiar-se ao Regime…

  7. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    De acordo com a CF, a vedação de aplicação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa se aplica à hipótese de

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    De acordo com a CF, o orçamento da União é

  9. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e considerando a aplicação das normas de direito financeiro à gestão orçamentária do estado do Pará, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    No que se refere aos orçamentos, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    A arguição de descumprimento de preceito fundamental

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    A respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988. I Os procuradores-gerais de justiça e o procurador-geral da República são nomeados pelo chefe do Poder Executivo com base em lista…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    De acordo com a CF, são bens dos estados Federados

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção que contempla ato de competência privativa do Senado Federal.

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.

  19. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pretende resolver para, somente ao final, identificar-se a norma adequada é o

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Acerca do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

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