Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

17 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVMPE-BA2022Média

    O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu representação dando conta de que o supermercado Beta, de forma recorrente, estava vendendo alimentos impróprios para o consumo e fora da validade. Na esfera extrapenal, o Ministério Público in…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-BA2022Média

    Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades laborativas regulares. Em razão desse estado de coisas, tornaram público um manifesto no…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-BA2022Média

    Célia pretendia montar um hospital privado no Município Delta, iniciativa que, a seu ver, teria plena aceitação junto à população local, sendo grande a expectativa de lucro. Ao buscar informações a respeito dos balizamentos constitucionais…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-BA2022Média

    Ao apreciar recurso de apelação, João, desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, entendeu que a Lei federal nº XX era formal e materialmente incompatível com a Constituição da República de 1988. Nesse caso:

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVMPE-BA2022Média

    João, policial militar, recebeu comunicação da corporação, pelo rádio, no sentido de que deveria comparecer à casa de Antônio e ali cumprir uma diligência. À luz da sistemática constitucional, João:

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo o entendimento do STF e do STJ, é cabível a impetração do mandado de segurança quando

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca dos meios de controle judicial, julgue os itens seguintes. I No mandado de segurança individual após prazo da prestação de informações pela autoridade coatora, o juiz deverá ouvir o representante do MP, que opinará, dentro do prazo i…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem. I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicados ao Senado Federal por decisão discricionária do respectivo procurador-geral de justiça.…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apenas do foro do

  16. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

  17. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVMPE-BA2022Média

    João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Constituição da República de 1988 o impedia…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas