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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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21 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Acerca da nacionalidade tratada na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Analise a seguinte situação hipotética: Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª semana da gestação, descobriu que o feto era anencéfalo e, com 100% de certeza, não teria p…

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Carlos foi eleito em 2018 para ocupar o cargo de Deputado Estadual. Em 2019, Carlos e sua esposa Carmem se divorciaram. Em 2020, Carmem tem a intenção de iniciar sua carreira política concorrendo para a prefeitura de um município localizado…

  4. Direito ConstitucionalServidores PúblicosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Considerando a administração pública, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da PropriedadeINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à i…

  6. Direito ConstitucionalMeio AmbienteINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    A respeito da tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalEstado de DefesaINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Segundo o artigo 136 da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e deter…

  8. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Hipoteticamente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) perante o STF, pretendendo o exercício do controle de constitucionalidade referente à determinada…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os cargos que lhe incumbiam…

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.INSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nascendo sua filha Isabel em território brasileiro. Um mês após o parto, os três retornaram pa…

  16. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.INSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base no que disp…

  19. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.

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