Banco de Questões de Concursos

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte. Perderá a nacionalidade o brasileiro cuja naturalização for cancelada, por decisão judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao…

Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá, Zeca pretende candi…

Acerca da nacionalidade, julgue os próximos itens. I A legislação brasileira, diferentemente do que ocorre em outros países, não permite que uma pessoa detenha mais de uma nacionalidade. II São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro d…

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente. Apenas após processo judicial no qual seja homologada a opção, será considera…

Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. Pessoa filha de pai brasileiro nascida em país estrangeiro detém o direito à aquisição de nacionalida…

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava ho…

Com base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro naturalizado

Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir. As hipóteses de perda da nacionalidade brasileira previstas na Constituição Federal de 1988 têm natureza taxativa, de modo que nem mesmo convençõ…

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Patrícia, nascida no Brasil de pais brasileiros, radicou-se nos Estados Unidos da América, onde se casou, em 2005, com James, razão pela qual obteve o denominado "green card", visto de permanência naquele país, que lhe garantia o exercício…

Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição Federal.

É um cargo público privativo de brasileiro nato:

[imagem] Após o devido processo legal, João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática de crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes no território italiano. Na época do seu nascimento, fato ocorrido no territó…

Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos. Sua mãe era belga. Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não…

Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

Uma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietário que não conseguia ler o cardápio, em função do idioma. O proprietário alegou que o texto…

Juan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasileiros e nasceu no exterior enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Katrina se naturalizou brasileira após 16 ano…

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende…

Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui residia, pois estava a serviço de seu país, ou seja, da Aleman…