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167 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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167 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Pressuponha-se que Pepe, brasileiro, tenha saído do Brasil para atuar como jogador de futebol em determinado país estrangeiro e…

  2. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Suponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que Sandro nasça na Itália e seja filho de pai brasileiro que resida há algum tempo no exterior…

  3. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tri…

  4. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. São brasileiros natos aqueles que nascem no exterior de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, a qualq…

  5. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são…

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    São privativos de brasileiro nato os cargos de

  7. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPOLITEC-RO2022Média

    Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quin…

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    É símbolo da República Federativa do Brasil o(a)

  10. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá

  11. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEANM2022Média

    Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF). Wil renunciou à nacionalidade estadunidense,…

  12. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

  13. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Caxias do Sul - RS2022Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São brasileiros natos os nascidos no e…

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Restinga Sêca - RS2022Média

    O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECIPE Saúde2022Média

    Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não…

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECAGERGS2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

  19. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECSPGG - RS2022Média

    Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:

  20. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2020Média

    Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

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