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100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    Considere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa de que compete ao Poder Executivo definir as condições para a realização do serviço, no â…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2025Média

    Os Ministros de Estado

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Claro - SP2025Média

    No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela administração do país, implementação de políticas públicas e execução das leis. A autoridade máxima que lidera esse Poder, representando a União nacionalmente e internacionalmente, é:

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-AM2025Média

    Em razão de ampla mobilização popular, subsidiada por informações obtidas a partir do denominado jornalismo investigativo, o Governador do Estado Alfa foi acusado da prática de crime de responsabilidade. Essa infração teria consistido na in…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbologia X e Y, estando a totalidade deles vagos; no Art. 2º, sobre a extinção dos cargos públ…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média

    A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…

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