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73 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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73 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social.

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte. A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, após a extinção do contrato de trabalho, decai em

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPESEED-PR2021Média

    O inciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Quanto a esse tema, assinale a opção corret…

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECOREN-SE2021Média

    De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    Os direitos sociais assegurados aos trabalhadores incluem a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECGHC-RS2021Média

    O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitá…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Candelária - RS2021Média

    Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no horário noturno, em uma repartição pública municipal, recebendo remuneração maior do que Narc…

  14. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPTJ-SP2021Média

    É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-PR2021Média

    João, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na UTI Neonatal por trinta dias. Como a licença-maternidade de Maria era de cento e vinte dias, ela precisaria retornar ao trabalho noventa dias após a alta hospi…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseado

  18. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCTJ-SC2021Média

    A disposição Ordem Social preconizada na Constituição Federal de 1988 tem como primazia o trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social, harmonizados com a ordem econômica. Considere: I. Seguridade Social. II. Índios. III. Idosos.…

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCMANAUSPREV2021Média

    Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispen…

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-AM2021Média

    Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão

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