Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

34 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime próprio de previdência social de qualquer dos entes da Federação não pode se filiar ao regim…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. É compatível com a Constituição Federal de 1988 a cobrança de taxa municipal em virtude do serviço de combate a incêndios prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. O serviço público de coleta domiciliar de lixo pode ser financiado pela cobrança de taxa.

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A Constituição Federal de 1988 admite expressamente a progressividade das alíquotas da contribuição previdenciária do regime próprio de seguridade social dos servidores públ…

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A contribuição financeira devida pela exploração de recursos minerais é receita pública originária dos entes públicos e não está submetida ao regime jurídico tributário.

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. Caso o Poder Executivo estadual discorde de proposta orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Esta…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. Compete privativamente à União legislar sobre direito financeiro.

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o fenômeno da constitucionalidade superveniente.

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da República quanto à impossibilidade de prisão, em crimes comuns, até sentença cond…

  16. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos tribunais de contas estaduais em substituição a membros do Ministério Público de Contas.

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. Os tribunais de contas estaduais gozam dos poderes de autogoverno e autonomia, todavia isso não inclui iniciativa privativa para propor leis relativas a sua organização e seu fun…

  18. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.

  19. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Intervenção federal só pode realizar-se em estados e no Distrito Federal.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas