Banco de Questões de Concursos

A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado implica a suspensão dos di…

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). O direito de votar e de ser votado sintetiza uma das características dos direitos fundamentais como a universalidade, ou seja,…

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida indiretamente pelo sistema parlamentar, pelo sufrágio univers…

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A iniciativa popular, a autoria de ação popular e o exercício da soberania popular pelo sufrágio un…

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. A cassação dos direitos políticos poderá ocorrer na hipótese de constatação terminativa do cometimento de ato de improbidade adminis…

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs, sem qualquer restrição

Conforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluem

Com fundamento nos dispositivos constitucionais referentes a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a opção correta.

A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

Considere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras. II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizad…

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. No caso de senador que pretenda concorrer a outro cargo eletivo, não se exige a renúncia ao mandato atual.

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, porque tais…

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; conden…

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os direitos políticos e o direito à…

De acordo com a Constituição Federal, as pessoas analfabetas têm direito

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. No tocante às limitações ao exercício da vida política, além de hipóteses de inelegibilidade, nas quais se mac…

A suspensão de direitos políticos se dará no caso de